Governo assina contrato de concessão parcial da Compesa; entenda mudanças nos serviços de água e esgoto
29/04/2026
(Foto: Reprodução) Raquel Lyra fala sobre contrato de concessão parcial da Compesa
A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, nesta quarta-feira (29), o contrato de concessão parcial dos serviços de esgoto e abastecimento d'água em 151 municípios do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão do estado. Com isso, algumas dessas operações, hoje realizadas apenas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), passam para a iniciativa privada (veja vídeo acima).
O objetivo da concessão, de acordo com a gestão estadual, é garantir a universalização do saneamento básico em Pernambuco no prazo de oito anos (saiba mais abaixo).
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O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, com a Basa Saneamento S.A. antigo Consórcio Pernambuco Saneamento — formado pelas empresas BRK e Acciona —, que venceu a concorrência com o Grupo Pátria Investimentos, após leilão realizado em São Paulo, dezembro do ano passado.
Conforme o acordo, os entes privados serão responsáveis pela distribuição de água e coleta de esgoto, enquanto a produção e o tratamento da água seguem com a Compesa.
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A Basa Saneamento S.A. ficou com o Lote 2 da concessão, que inclui as 151 cidades do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão, além de Fernando de Noronha. O contrato com o Grupo Pátria Investimentos, responsável pela concessionária Vita Sertão, foi assinado no dia 7 de abril e envolve o Lote 1, que contempla 24 municípios sertanejos.
Segundo o governo, o consórcio vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, que será dividida da seguinte forma:
R$ 2,4 bilhões (60% do valor da outorga) são pagos na assinatura do contrato;
desses mais de R$ 2 bilhões, 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura;
os 40% restantes serão repassados em dois pagamentos, os primeiros 20% após o período de seis meses de transição e os outros 20%, dois anos após o início da operação.
Governadora Raquel Lyra (PSD) assina contrato de concessão parcial de serviços da Compesa para consórcio privado em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife
Reprodução/TV Globo
Marco do Saneamento
De acordo com o governo, o objetivo da concessão é universalizar os serviços de fornecimento d'água e coleta de esgoto até 2033, meta prevista no Marco Legal do Saneamento. A lei prevê cobertura de 99% do território nacional com abastecimento e 90% com esgotamento sanitário.
"Mais do que o Marco Regulatório do Saneamento Básica sendo meta batida, conforme preconiza a legislação, a gente garantir que o povo pernambucano tenha direito à dignidade, à cidadania, a um direito básico, que é o acesso à água, e a um ambiente saudável para crescer, para viver e para criar os seus filhos", declarou Raquel Lyra, em entrevista coletiva.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o maior desafio será garantir a universalização dos serviços de esgoto.
"Muitas das nossas cidades tinham 0% [de cobertura] de tratamento de esgoto, cidades pequenas do interior que jogavam o esgoto ou nas sarjetas ou nas tubulações de drenagem urbana. Com esse esforço agora, que o estado e a Compesa não conseguiam acompanhar a sua evolução, agora também vai sendo passado para a iniciativa privada", afirmou.
Confira, abaixo, a lista dos municípios incluídos no projeto de concessão:
Grande Recife
Abreu e Lima
Araçoiaba
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Igarassu
Itamaracá
Ipojuca
Itapissuma
Jaboatão dos Guararapes
Moreno
Olinda
Paulista
Recife
São Lourenço da Mata
Zona da Mata
Aliança
Barreiros
Belém de Maria
Buenos Aires
Camutanga
Carpina
Chã de Alegria
Chã Grande
Condado
Escada
Ferreiros
Glória do Goitá
Goiana
Itambé
Jaqueira
Joaquim Nabuco
Lagoa de Itaenga
Lagoa do Carro
Macaparana
Maraial
Nazaré da Mata
Paudalho
Pombos
Primavera
Quipapá
Ribeirão
Rio Formoso
São Benedito do Sul
São José da Coroa Grande
São Vicente Férrer
Sirinhaém
Tamandaré
Timbaúba
Tracunhaém
Vicência
Vitória de Santo Antão
Agreste
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Angelim
Barra de Guabiraba
Belo Jardim
Bezerros
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Camocim de São Félix
Canhotinho
Capoeiras
Caruaru
Casinhas
Correntes
Cumaru
Cupira
Feira Nova
Frei Miguelinho
Garanhuns
Gravatá
Ibirajuba
Itaíba
Itaquitinga
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lajedo
Limoeiro
Machados
Orobó
Palmeirina
Panelas
Paranatama
Passira
Pedra
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Salgadinho
Saloá
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Bento do Una
São Caetano
São João
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Toritama
Tupanatinga
Venturosa
Vertente do Lério
Vertentes
Sertão
Afogados da Ingazeira
Arcoverde
Belém do São Francisco
Betânia
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Custódia
Flores
Floresta
Ibimirim
Iguaracy
Ingazeira
Itacuruba
Itapetim
Jatobá
Manari
Mirandiba
Petrolândia
Quixaba
São Joaquim do Monte
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidão
Tabira
Tacaratu
Santa Cruz da Baixa Verde
Triunfo
Tuparetama
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