Justiça Federal manda derrubar muro de mais de 500 metros que restringe acesso à praia do Pontal de Maracaípe
19/05/2026
(Foto: Reprodução) Muro na praia do Pontal de Maracaípe
Reprodução/TV Globo
Após três anos de impasse, a Justiça Federal mandou derrubar o muro de mais de 500 metros que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul do estado. A decisão, publicada no dia 15 de maio, é da 35ª Vara Federal de Pernambuco, que analisa o caso desde janeiro do ano passado.
Desde a construção, em 2023, o muro é alvo de mobilização popular e de ações judiciais por dificultar a circulação de pessoas e a desova de tartarugas, além de prejudicar as espécies que vivem nos manguezais da região, considerada uma área turística e de preservação ambiental.
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A estrutura feita com trocos de coqueiro foi erguida em maio de 2023 por volta de um terreno que pertence ao empresário João Vita Fragoso de Medeiros. A sentença foi publicada após uma perícia solicitada pela Justiça confirmar que houve danos ambientais na obra (relembre o caso abaixo).
A decisão dá um prazo de 15 dias para o proprietário do terreno demolir integralmente a estrutura e realizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Cabe recurso da decisão. O g1 entrou em contato com o empresário João Fragoso, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe foi reconstruído horas após início de demolição
Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) poderão fazer a remoção diretamente, com cobrança posterior dos custos ao responsável pela obra.
A decisão atende a uma solicitação da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), da AGU, que representa o Ibama em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Relembre o impasse
Imagem aérea do Pontal de Maracaípe, em Pernambuco
Justiça Federal em Pernambuco/Reprodução
O muro de 576 metros, feito de troncos de coqueiros, foi erguido em maio de 2023 pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário de um terreno localizado em frente à praia do Pontal de Maracaípe.
No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970.
A estrutura de contenção foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia.
O muro fica no Pontal de Maracaípe, área turística onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, vizinha à praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Litoral Sul do estado.
Comerciantes, moradores e turistas denunciaram que a estrutura dificultava o acesso à praia, mas a construção do muro havia sido autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente sob o argumento de preservação ambiental do local.
Em maio de 2024, a CPRH disse que a barreira causava danos ambientais e ordenou que o proprietário do terreno derrubasse a estrutura em até 30 dias.
Às vésperas do fim do prazo dado pelo órgão, a família Fragoso conseguiu na Justiça uma liminar proibindo o governo de adotar qualquer medida para remover a estrutura. A decisão foi derrubada em outubro.
No dia 6 de junho de 2024, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização.
No mesmo mês foi divulgado um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH.
Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados na estrutura estão se desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.
A CPRH iniciou a demolição em janeiro de 2025, mas o proprietário reconstruiu o trecho removido horas após início da demolição (veja vídeo acima). Desde então, o caso aguardava novo parecer da Justiça.
Em outubro de 2025, uma nova perícia solicitada pela Justiça Federal confirmou danos ambientais decorrentes da contenção. Segundo o laudo, a estrutura causa danos à vegetação, à fauna marinha, intensifica a erosão costeira e restringe o acesso à praia.
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