Vereadores de Olinda derrubam veto de prefeita a projeto contra atrasos no pagamento dos cachês de artistas no carnaval
12/02/2026
(Foto: Reprodução) Orquestra de frevo garantem animação nas ladeiras de Olinda
Reprodução/TV Globo
A Câmara de Vereadores de Olinda derrubou, nesta quinta-feira (12), o veto da prefeita Mirella Almeida (PSD) a um projeto de lei contra atrasos no pagamento dos cachês de artistas que se apresentam no carnaval. Com isso, a proposta vira lei e estabelece um prazo máximo de 45 dias para os repasses aos trabalhadores da cultura que se apresentarem na folia olindense.
O veto foi derrubado por 14 votos a três. Entretanto, a prefeitura ainda articula uma flexibilização da lei, aumentando o prazo e fazendo com ele passe a contar da data de prestação de contas, e não do dia da apresentação, como consta no projeto de lei (entenda mais abaixo).
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O projeto aprovado pela Câmara Municipal é uma emenda à Lei Municipal do Carnaval, de número 5.306/01, proposta pela vereadora Eugênia Lima (PT). Ele foi aprovado em unanimidade no Plenário da Casa, no dia 15 de dezembro de 2025.
Mais de um mês depois, no dia 21 de janeiro, a prefeita vetou integralmente a proposta, alegando que o projeto é inconstitucional e que, se entrasse em vigor, poderia comprometer o pagamento de outras dívidas do município, contrariando o Artigo 141 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e a Lei Orgânica da cidade (veja vídeo abaixo).
Prefeita de Olinda veta projeto de lei contra atrasos no pagamento dos cachês do carnaval
Com a derrubada do veto, a expectativa é que a lei entre em vigor assim que for publicada pela Câmara de Vereadores da cidade, mas ainda não há prazo para o procedimento.
O projeto responde a uma demanda recorrente de artistas que fazem o carnaval de Olinda, que historicamente enfrentam atrasos no recebimento dos cachês, em alguns casos por meses após as apresentações. Entre os principais pontos do projeto, estão:
prazo de 45 dias úteis após o carnaval para o pagamento de todos os cachês;
multa e juros em caso de atraso, garantindo que o prejuízo não seja só do artista;
criação de um painel público de transparência online, onde qualquer cidadão possa acompanhar o status de cada pagamento e a entrada de recursos de patrocínio;
relatório geral de prestação de contas do carnaval, dando publicidade à aplicação dos recursos.
Como foi a votação
A sessão que resultou na derrubada do veto da prefeita começou por volta das 11h. A autora do projeto, Eugênia Lima, defendeu o prazo de 45 dias e criticou a prefeitura.
"A primeira audiência pública [sobre o projeto] foi em fevereiro de 2025. [...] A prefeita teve seu tempo, um ano para debater os pagamentos dos cachês, e não fez. A escolha foi derrubar totalmente, sem diálogo", afirmou.
Já o vereador Jesuíno Araújo, da base de apoio a Mirella Almeida, criticou o prazo de 45 dias. "O tempo de 45 dias é muito curto para a prefeitura fazer todo o empenhado. São quase mil apresentações", disse.
Veja como votaram os vereadores:
Pela derrubada do veto:
Alessandro Sarmento (PL);
Biai (Avante);
Denise Almeida (PSD);
Eugênia Lima (PT);
Iran Barbosa (DC);
Jadilson Bombeiro (PL);
Labanca (PV);
Milcon Rangel (MDB);
Márcio Barbosa (Avante);
Professor Marcelo (PSD);
Ricardo Sousa (Avante);
Sardinha (Agir);
Saulo Holanda (MDB);
Simplicio (PV).
Contra a derrubada do veto:
Felipe Nascimento (PSD);
Jesuino Araújo (PSD);
Mizael Prestanista (PSD).
Prefeitura tenta flexibilizar prazo
A prefeitura de Olinda, no entanto, articula uma nova emenda na tentativa de flexibilizar o prazo máximo de pagamento para um intervalo de 30 a 60 dias e contando a partir da prestação de contas, e não da data de apresentação.
O presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Saulo Holanda, anunciou uma sessão extraordinária para a tarde desta quinta-feira, para analisar o projeto da gestão municipal e, possivelmente, votar a proposta. A oposição à prefeita é contra a medida.
Conforme a proposta de Mirella Almeida, a contagem passaria a valer do ato de prestação de contas, ou liquidação, e não mais do dia da apresentação, como consta do projeto validado após a derrubada do veto pelos vereadores.
Procurados pelo g1, a prefeitura de Olinda e a Câmara de Vereadores de Olinda ainda não se manifestaram.
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